INSS vai fazer nova perícia em 580 mil segurados que tiveram benefício concedido pela justiça

10/05/2011

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer nova perícia em 580 mil segurados que tiveram o benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) concedido por determinação judicial. De acordo com o presidente do instituto, Mauro Luciano Hauschild, os segurados serão convocados por carta, que devem começar a ser enviadas até junho.

Hauschild explicou que o objetivo da revisão é verificar se, de fato, os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito e identificar quem já está apto a voltar ao trabalho.

— É importante que os segurados entendam que essa é uma medida para evitar pagamentos indevidos. Especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença, que é um benefício decorrente de uma incapacidade temporária, é preciso verificar se aquela incapacidade continua ou não presente — explicou.

Ele destacou ainda que a decisão final sobre a manutenção ou não do benefício fica a cargo da Justiça. O resultado da perícia realizada pelo INSS será encaminhado ao juiz que garantiu o benefício inicialmente.


— Todo benefício que foi concedido judicialmente só pode ser suspenso, bloqueado ou cessado por ordem do próprio juiz que o concedeu — esclareceu Hauschild.


As informações são do site do Ministério da Previdência Social.



Fonte: CLICK RBS

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